Esta página reúne as informações institucionais e financeiras da Associação Ponto Solidário, em cumprimento aos princípios de transparência pública. Ela e atualizada a cada novo instrumento de parceria firmado e a cada prestação de contas concluída.

4.1 Identificação institucional
CampoInformação
Razão socialAssociação Ponto Solidário
CNPJ03.243.378/0001-04
EnderecoEstrada do Camboatá, 2.300, Sala 218 - Guadalupe Shopping, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21665-001
E-mail institucionalcontato@pontosolidario.social.br
Dirigente responsavelPaulo Almeida - Diretor-presidente (Art. 22, para ágrafo único do Estatuto Social)
Responsável técnicoLeonardo Honório de Barros - Produtor executivo
4.2 Documentos institucionais

Os documentos institucionais abaixo estão disponíveis para download. Os itens ainda em levantamento serão publicados assim que finalizados.

  • Estatuto Social registrado em cartório — baixar PDF
  • Ata da eleição da diretoria atual — baixar PDF
  • Certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista) — em levantamento
  • Relatório de atividades do último exercicio — em levantamento
  • Demonstrativo financeiro / balanço patrimonial do último exercicio — em levantamento
  • CEBAS ou outras certificações / títulos, se houver — em levantamento
4.3 Emendas parlamentares

Em cumprimento a decisao do STF na ADPF 854/DF e as orientações do Ministério da Cultura, cada emenda parlamentar recebida e detalhada abaixo, da mais recente para a mais antiga, com os documentos exigidos disponíveis para download.

Emenda Parlamentar nº 44420020 — Ação 20ZF
Agenda de Rodas de Samba da Pequena África · Proposta nº 017810/2026
  • Nome da organização da sociedade civil e número de inscrição no CNPJ: Associação Ponto Solidário — CNPJ 03.243.378/0001-04
  • Objeto da parceria: realização de apresentações artísticas e atividades culturais voltadas à difusão, valorização e salvaguarda do samba e da música popular brasileira no território da Pequena África, no município do Rio de Janeiro
  • Valor total da parceria: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
  • Nº da emenda parlamentar: recurso alocado na Ação 20ZF, Emenda 44420020
  • Nome do parlamentar: Pr. Henrique Vieira (PSOL — 42000 — Ministério da Cultura)
  • Cópia do estatuto social atualizado da entidade: disponível para download acima
  • Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade: disponível para download acima

Objeto

Realização de apresentações artísticas e atividades culturais voltadas à difusão, valorização e salvaguarda do samba e da música popular brasileira no território da Pequena África, no município do Rio de Janeiro. 21 Rodas de Samba: média de 400 participantes por edição = 8.400 pessoas. 30 Resenhas do Aposentado: média de 220 participantes por edição = 6.600 pessoas. Total de público direto: 15.000 participantes. Esse quantitativo é compatível com eventos gratuitos realizados em locais como Praça da Harmonia, Praça Mauá, Boulevard Olímpico e Morro da Conceição.

Termo de Fomento nº 965642/2024
Proposta de Emenda Parlamentar nº 1204/2024 Transferências Discricionárias e Legais
Razão SocialPonto Solidário
CNPJ03.243.378/0001-04
Termo de Fomento965642/2024
Proposta de Emenda Parlamentar1204/2024
AutoraDeputada Federal Laura Carneiro
ConcedenteMinistério da Cultura
Processo01400.008901/2024-85
Programa4200020240002
ObjetoRealização de 400 sessões de cinema em Guadalupe, bairro da zona norte do município do Rio de Janeiro, pelo período de 07 meses, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Celebração23/12/2024
ValorR$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Data da Liberação do RecursoA informar
Data Fim da Vigência31/08/2024
Valor GlobalR$ 400.000,00
Valor EmpenhadoR$ 400.000,00
Valor LiberadoR$ 300.000,00
SituaçãoEm execução
Consultar proposta no Transferegov
Termo de Fomento nº 936628/2022
Proposta de Emenda Parlamentar nº 40390017 Transferências Discricionárias e Legais
Razão SocialPonto Solidário
CNPJ03.243.378/0001-04
Termo de Fomento936628/2022
Proposta de Emenda Parlamentar40390017
AutorDeputado Federal Marcelo Calero
ConcedenteMinistério da Cultura
Processo72031.003739/2022-31
Programa4200020220001
ObjetoRealização de 230 sessões de cinema em Guadalupe, bairro da zona norte do município do Rio de Janeiro, pelo período de 05 meses.
Data da Celebração29/12/2022
ValorR$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Data da Liberação do RecursoA informar
Data Fim da Vigência12/05/2024
Valor GlobalR$ 300.000,00
Valor EmpenhadoR$ 300.000,00
Valor LiberadoR$ 300.000,00
SituaçãoAguardando prestação de contas
Ver proposta no Transferegov
4.4 Ouvidoria e LGPD

Dúvidas, sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a aplicação de recursos públicos podem ser enviados para contato@pontosolidario.social.br. Esta página e atualizada a cada novo instrumento de parceria firmado e a cada prestação de contas concluída. Para saber como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.