Esta página reúne as informações institucionais e financeiras da Associação Ponto Solidário, em cumprimento aos princípios de transparência pública. Ela e atualizada a cada novo instrumento de parceria firmado e a cada prestação de contas concluída.
| Campo | Informação |
|---|---|
| Razão social | Associação Ponto Solidário |
| CNPJ | 03.243.378/0001-04 |
| Endereco | Estrada do Camboatá, 2.300, Sala 218 - Guadalupe Shopping, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21665-001 |
| E-mail institucional | contato@pontosolidario.social.br |
| Dirigente responsavel | Paulo Almeida - Diretor-presidente (Art. 22, para ágrafo único do Estatuto Social) |
| Responsável técnico | Leonardo Honório de Barros - Produtor executivo |
Os documentos institucionais abaixo estão disponíveis para download. Os itens ainda em levantamento serão publicados assim que finalizados.
- Estatuto Social registrado em cartório — baixar PDF
- Ata da eleição da diretoria atual — baixar PDF
- Certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista) — em levantamento
- Relatório de atividades do último exercicio — em levantamento
- Demonstrativo financeiro / balanço patrimonial do último exercicio — em levantamento
- CEBAS ou outras certificações / títulos, se houver — em levantamento
Em cumprimento a decisao do STF na ADPF 854/DF e as orientações do Ministério da Cultura, cada emenda parlamentar recebida e detalhada abaixo, da mais recente para a mais antiga, com os documentos exigidos disponíveis para download.
- Nome da organização da sociedade civil e número de inscrição no CNPJ: Associação Ponto Solidário — CNPJ 03.243.378/0001-04
- Objeto da parceria: realização de apresentações artísticas e atividades culturais voltadas à difusão, valorização e salvaguarda do samba e da música popular brasileira no território da Pequena África, no município do Rio de Janeiro
- Valor total da parceria: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
- Nº da emenda parlamentar: recurso alocado na Ação 20ZF, Emenda 44420020
- Nome do parlamentar: Pr. Henrique Vieira (PSOL — 42000 — Ministério da Cultura)
- Cópia do estatuto social atualizado da entidade: disponível para download acima
- Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade: disponível para download acima
Objeto
Realização de apresentações artísticas e atividades culturais voltadas à difusão, valorização e salvaguarda do samba e da música popular brasileira no território da Pequena África, no município do Rio de Janeiro. 21 Rodas de Samba: média de 400 participantes por edição = 8.400 pessoas. 30 Resenhas do Aposentado: média de 220 participantes por edição = 6.600 pessoas. Total de público direto: 15.000 participantes. Esse quantitativo é compatível com eventos gratuitos realizados em locais como Praça da Harmonia, Praça Mauá, Boulevard Olímpico e Morro da Conceição.
| Razão Social | Ponto Solidário |
|---|---|
| CNPJ | 03.243.378/0001-04 |
| Termo de Fomento | 965642/2024 |
| Proposta de Emenda Parlamentar | 1204/2024 |
| Autora | Deputada Federal Laura Carneiro |
| Concedente | Ministério da Cultura |
| Processo | 01400.008901/2024-85 |
| Programa | 4200020240002 |
| Objeto | Realização de 400 sessões de cinema em Guadalupe, bairro da zona norte do município do Rio de Janeiro, pelo período de 07 meses, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
| Data da Celebração | 23/12/2024 |
| Valor | R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) |
| Data da Liberação do Recurso | A informar |
| Data Fim da Vigência | 31/08/2024 |
| Valor Global | R$ 400.000,00 |
| Valor Empenhado | R$ 400.000,00 |
| Valor Liberado | R$ 300.000,00 |
| Situação | Em execução |
| Razão Social | Ponto Solidário |
|---|---|
| CNPJ | 03.243.378/0001-04 |
| Termo de Fomento | 936628/2022 |
| Proposta de Emenda Parlamentar | 40390017 |
| Autor | Deputado Federal Marcelo Calero |
| Concedente | Ministério da Cultura |
| Processo | 72031.003739/2022-31 |
| Programa | 4200020220001 |
| Objeto | Realização de 230 sessões de cinema em Guadalupe, bairro da zona norte do município do Rio de Janeiro, pelo período de 05 meses. |
| Data da Celebração | 29/12/2022 |
| Valor | R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) |
| Data da Liberação do Recurso | A informar |
| Data Fim da Vigência | 12/05/2024 |
| Valor Global | R$ 300.000,00 |
| Valor Empenhado | R$ 300.000,00 |
| Valor Liberado | R$ 300.000,00 |
| Situação | Aguardando prestação de contas |
Dúvidas, sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a aplicação de recursos públicos podem ser enviados para contato@pontosolidario.social.br. Esta página e atualizada a cada novo instrumento de parceria firmado e a cada prestação de contas concluída. Para saber como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
